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Rodrigo Azevedo

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Advogado, especializado em Licitações Públicas e Contratos Administrativo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mantém o blog http://www.rodrigoazevedoadvocacia.com, no qual publica artigos e notícias relacionadas aos temas do Direito Administrativo e do Direito Tributário.

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Comentários

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Rodrigo Azevedo

Comentário · há 10 anos

Pregão presencial e a disputa de preço. Quantas passam?

Rodrigo Azevedo · há 11 anos

É exatamente isso Mirna,
obrigado por seu comentário.
Abraço.

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Rodrigo Azevedo

Comentário · há 10 anos

Pregão presencial e a disputa de preço. Quantas passam?

Rodrigo Azevedo · há 11 anos

Prezado Elson A. de Oliveira

Lamento a demora na resposta à sua dúvida. Apenas li seu comentário agora.

Sobre o que ocorreu com você, sem medo de errar, posso afirmar que já vi de tudo, todavia, um absurdo como este, jamais! Não cabe ao Pregoeiro realizar qualquer limitação em número de lances. Ao contrário, deve estimular cada vez mais a oferta de novos lances, pois este é seu papel. Se por ventura o preço alcançar patamar inexequível, cabe a ele notificar a licitante para justificar a viabilidade da oferta e se não demonstrada a possibilidade de executar nos valores ofertados, deverá desclassificar a proposta e convocar a seguinte, promovendo o mesmo procedimento se, em hipótese, todas se encontrarem inexequíveis.

Nenhuma oferta se torna inexequível em razão do número de lances apresentados, mas, por óbvio, em decorrência do montante ofertado. De tal sorte, a limitação do número de lances é medida inócua e restritiva ao fim buscado pelo certame.

Se desejar nos acompanhar mais de perto, acesso nosso blog: licitantevencedor.com.br e faça seu cadastro para receber nossas informações atualizadas.

Atenciosamente,

2

Rodrigo Azevedo

Comentário · há 10 anos

Licitar ou não licitar o objeto em lotes diversos? Eis a questão!

Rodrigo Azevedo · há 11 anos

Prezada Lislaine Fernandes Duarte,

Não sei se esta resposta irá chegar a tempo de lhe ajudar, mas, lamentavelmente apenas vi seu questionamento agora.

Bem, a razão das licitações realizadas em Lotes diversos é, justamente, poder-se contratar diferentes licitantes, ou seja, um licitante diferente para cada um dos Lotes licitados. Por óbvio, não existirá qualquer restrição a um mesmo licitante ser contratado para executar mais de um dos Lotes licitados, caso o mesmo haja concorrido e vencido os diferentes lotes que integram a totalidade do objeto pretendido.

Assim, respondendo objetivamente a sua dúvida, sim, é plenamente possível que diferentes empresas sejam contratadas para executar cada um dos Lotes que integram a totalidade do objeto licitado e que executem os serviços em diferentes Municípios, correspondentes a cada um dos Lotes.

Se desejar me acompanhar em nosso blog: licitantevencedor.com.br, não hesite em nos visitar e fazer o seu cadastro.

Sem mais,
Atenciosamente,

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